Lula e as eleições de 2018 – Parte 6: os Partidos Políticos, por Josênio Parente

A expectativa de que Lula não seja candidatos fez surgir diversas forças estruturadas revelando a natureza dos partidos políticos brasileiros. O foco aqui é a “Rede Sustentabilidade”, partido político que aparece nas pesquisas eleitorais com 13%, segundo o Data Folha, e isto apenas quando o nome de Lula não entra na lista. A “Rede” surgiu no cenário político brasileiro como sedo a terceira via, isto é, uma ruptura com a tradicional alternativa eleitoral, nem PT e nem PSDB, e tem seu momento áureo nas eleições de Dilma Roussel. Sua presença não impediu uma nova vitória do PT.

Por desavença com Dilma Roussel, Marina da Silva abandona o PT e vai militar inicialmente no Partido Verde (PV), mais identificado com sua militância. Só depois funda a “Rede de Sustentabilidade” e recebeu apoio significativo dos meios de comunicação, credenciando-a para o embate eleitoral, onde a “Rede” se projeta como a saída “pós-PT”.

Marina tem uma história de vida ligada aos movimentos sociais, uma luta pela defesa da natureza. Sindicalista, no Acre, lutou ao lado de Chico Mendes, um sindicalista de muito prestígio nacional e internacional. Marina seria o “Lula de saia”, lembrado nos meios de comunicação. Tomaria, assim, voto de Dilma para facilitar a vitória do PSDB. Esqueceram de “combinar com os russos”. Como na eleição anterior, com a participação de Ciro Gomes, quando Marina subia nas pesquisas eleitorais, quem descia não era o PT, mas o PSDB. Assim, foi, até certo ponto, abandonada por esses meios no decorrer da campanha, conseguindo, contudo, um bom desempenho eleitoral.

As pesquisas de intenção de voto não são animadoras para a “Rede” nas eleições de 2018 e a expectativa de seu fraco desempenho, apesar de possuir parlamentares aguerridos, como o mais jovem Senador, pelo Macapá, Randolfe Rodrigues, a faz um partido ainda aguerrida. O fato de ter perdido dois parlamentares, Alessandro Molon, do Rio de Janeiro, um destemido defensor do governo de Michel Temer, e Aliel Machado, do Paraná, coloca a “Rede” fora dos debates eleitorais nos meios de comunicação no auge da campanha, uma vez que a legislação eleitoral só obriga a participação em debates televisivos quando o partido do candidato tem cinco parlamentares e a “Rede” está agora com três.

Há um dado importante que embaralha essa conjuntura: a novela sobre a possibilidade de Lula puder ser o candidato ou não. Ela tem parece ter dois atos apenas, mas preparadora de uma mobilização da sociedade civil. A cidadania, cada vez mais diversificada e mais consciente, está movida mais pela emoção do que pela racionalidade. O primeiro ato desse drama está se prolongando bastante e chega até meados de março ainda sem definição sobre a possibilidade ou não de Lula ser preso após esgotar os recursos em segunda instância, no Judiciário. O segundo ato desta novela será a possibilidade dele puder ser candidato, caso venha a não ser preso. Isso vem fazendo dois efeitos contraditórios. Primeiro, candidatos que esperaram até o momento para ocupar o vácuo de lula, caso fosse preso, começam a reagir. Uma parte, sobretudo do PT e um do MDB, se acomodando na espera pelo desfecho de Lula, mas Ciro Gomes tem pressa para iniciar sua campanha. Assim, suas críticas a Lula e ao PT, exercendo seu poder de crítica, o afasta de ser aquele que mergulhará no possível vácuo que poderá ser deixado por ele e com seu respaldo. Para não perder continuidade, Ciro Gomes já convidou Marina da Silva para ser seu vice numa chapa alternativa para a disputa eleitoral à Presidência da República.

A fragilidade da “Rede”, que nasceu para ser o pós-PT, reforça a tese de que a estruturação partidária brasileira não foi afetada de forma mortal pelas operações “mensalão” e “Lava Jato”, como aconteceu na Itália, que desestruturou os dois principais partidos estruturado. No Brasil, o sistema partidário competitivo (mais representativo) continua comportando dois significativos partidos da sociedade civil, no caso o PSDB e o PT, como também três representantes de estados da Federação que colaborarão com a governabilidade, como o MDB, o DEM e o PSB, completado por dois ou três partidos políticos com tendências para a direita e para a esquerda que se apoiarão aos dois partidos da sociedade civil. O mais é excesso de partidos políticos, dificultando a governabilidade.

O peso da operação “Mensalão” e do início da operação “Lava Jato” fez o PT sentir o peso e seu forte desgaste aconteceu exatamente na eleição de 2014. Ele perdeu eleições em todo o Brasil, com raras exceções, como no Ceará e na Bahia, mas viu esvair de seu controle muitas prefeituras, vereadores, deputados e senadores.  O Ministro Joaquim Barbosa, o responsável pela primeira operação no Supremo Tribunal Federal, chega a se cacifar para se candidatar pelo PSB de Minas Gerais. O mesmo acontecia com alguns procuradores. Sérgio Moro, por exemplo, era colocado como um nome competitivo nas pesquisas eleitorais e com destaque. Moro, para citar só dois exemplos, começando bem nas pesquisas, cai consideravelmente nesta fase de competição dos meios de comunicação tradicionais e as Redes sociais. Sem mais hegemonia, aumenta também a sua rejeição.

Como no futebol, o jogo político vai sentindo uma pequena virada. A democracia é apropriada em sociedade competitiva onde a política é uma correlação de forças da sociedade civil. O discurso de parcialidade do julgamento dentro do “Lava Jato” começa de ser didaticamente apresentado pelas “redes sociais” e a apresentar a possibilidades de quebra do “Estado de Direitos”. Esse é um dos motivos da quebra da hegemonia do “Lava Jato”: a competição imanente nas relações sociais chega ao mesmo nas comunicações tradicionais com as novas das “redes sociais”.

Nesse embate, o Judiciário vai se apresentando como um poder importante. Niklas Luhmann, em sua clássica obra “Legitimação pelo procedimento” mostra que o ritual, o processo do julgamento, legitima a atuação dos juízes, uma vez que não passam pela soberania popular. Se se quebra a sacralização desse ponto, quebra a legitimidade do Julgamento. Assim, a democracia está se ajustando a esta novidade introduzida por Collor: a competitividade da economia. Ela chega também às relações sociais e, na Política, se apresenta como valores sacralizados: liberalismo e democracia, onde os poderes são divididos para garantir a liberdade e os partidos políticos para garantir a presença da soberania popular.

Josenio Parente

Josenio Parente

Cientista político, professor da UECE e UFC, coordenador do grupo de pesquisa Democracia e Globalização do CNPQ.

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