Lula e as eleições de 2018 – Parte 3: os Partidos Políticos, por Josênio Parente

A possibilidade de Lula não ser candidato nas eleições de 2018 tem nos revelado um sistema partidário e sua natureza. Até Michel Temer, como um dos presidentes mais mal avaliados, já aventou a esperança de que poderá ser candidato à reeleição caso suas medidas comecem a se apresentar relevantes. A essência dos partidos políticos e a singularidade no caso brasileiro serão discutidos enfatizando o partido do presidente nesse momento.

A democracia ocidental é um pacto civilizatório construído a partir da formação de Estados nacionais, limitados a um território, onde haja eleições regulares, alternância de poder e sua divisão em Legislativo, Executivo e Judiciário, com pesos e contrapesos a fim de evitar que a maioria domine a minoria e vice-versa, entre outras características civilizatórias. A crise brasileira está vinculada à crise global da democracia com forte conexão, portanto, com a crise do sistema de representação política. Os partidos políticos, sendo os principais instrumentos desse processo de representação política, são as vítimas mais explicitas, pois é através deles que o povo legitima e organiza sua governabilidade para garantir políticas públicas. Movimentos como “Ocupe” e assemelhados, que o mundo assistiu nesses últimos anos, são sintomas da crise da democracia e do processo de globalização.

A recuperação do papel dos partidos políticos numa democracia é uma questão complexa, mas relevante se rediscutir para se compreender a adaptação da representação política aos desafios do século XXI. A questão é saber a fonte do poder político. Já foi Deus, na Teocracia, o Povo, na Democracia, e as armas, nas Ditaduras. Daí o debate sobre a soberania popular ser importante num sistema democrático, que recebe novos desafios para sua efetivação na globalização. A submissão a um soberano é importante para a construção de uma ética.

O Brasil, tradicionalmente, tem comportado três partidos como principais que orientam o processo de seu desenvolvimento e que correspondem ao tradicional espectro político de centro, direita e esquerda. De 1945 a 1964 os principais eram o PSD (Partido Social Democrático), getulista e de centro, a UDN (União Democrático Nacional), oposição a Getúlio e de direita, e o populismo de esquerda começa com o PSP (Partido Social Progressista), liderado por Ademar de Barros, mas, posteriormente, cresce uma esquerda getulista, o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Getúlio não desejava deixar para São Paulo a liderança da esquerda.

Com a redemocratização da década de 1980, o PSDB e o PT são os partidos, de origem paulista, que mais representaram a sociedade civil e estiveram no poder nesse período, marcando nossa modernidade. A fragilidade do PSDB é a existência de conflitos internos, não apenas dentro de São Paulo, mas com outros Estados, sobretudo com Minas Gerais, os dois maiores colégios eleitorais brasileiros. Já o PT, que inicia como um partido de facções, muitas irreconciliáveis, mas que vão se transformando em tendências. Sua fortaleza se deveu à Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou acima do partido e teve oportunidade de organizá-lo. Tem um eleitorado fiel que gira em torno de trinta por cento, adquirido no seu percurso e teve origem nas greves do ABC Paulista. Além de receber o apoio dos movimentos sociais, uma força importante. Esses dois partidos foram responsáveis, como dito, pela modernidade brasileira.

O PMDB, agora MDB, o partido do presidente Michel Temer é, com número de candidatos eleitos, um grande partido. Ele surgiu nos governos militares. Identificaram a fragmentação partidária como um dos problemas daquele período que vigorou de 1945 a 1964 e, inspirado no modelo americano, organizaram dois partidos, a ARENA (Aliança de Renovação Nacional), de situação, e MDB (Movimento Democrático Brasileiro), de oposição moderada. Não apenas não se eliminou a fragmentação, pois surgiram ARENA 1, 2, 3…, como também, embora com menor vigor, o MDB 1, 2…, mas fortaleceu.

A base principal do PMDB está nos principais Estados com menor nível de desenvolvimento. Não tendo uma coalizão dominante, é um partido mais federativo por sua própria natureza, pois representa sobretudo os Estados da Federação. Assim, tem baixo poder de controlar o ambiente político. O próprio Ulisses Guimarães, que liderou a Constituinte de 1988, como candidato a Presidente da República, teve número de votos irrelevante. Mas o MDB tem tido um papel relevante na governabilidade, tanto na administração do PSDB quanto na do PT, quando esse respectivos partidos estiveram no poder. No segundo governo Lula, por exemplo, o MDB não apoiou Lula na eleição para presidente, mas estiveram, no seu governo, ajudando na governabilidade. Mas foi o momento em que Lula teve mais dificuldade de ter o apoio político no Senado para aprovação dos projetos de interesse do governo. O esforço de Lula para eleger um Senado que colaborasse com o governo Dilma, que o sucedeu, fragilizou o apoio do governo na Câmara.

O MDB torna-se líder de um projeto alternativo de poder. A articulação política vem mesmo de São Paulo, com Michel Temer, o vice que assumiria a presidência, e do Rio de Janeiro, com Eduardo Cunha organizando o Congresso. Não é um golpe no estrito sentido do termo, embora possa assim ser chamado politicamente, mas é um processo da política, o embate das forças da sociedade civil organizada. Com a fragilidade do PSDB, devido sobretudo aos conflitos internos, o MDB chega à São Paulo e ao Rio de Janeiro, embora por motivos diversos, mas continuando presente em todos os Estados. O impeachement da Dilma teve o apoio importante do partido, como sua articulação.

Como o momento é de inflexão no modelo político brasileiro que indica mudanças estruturais relevantes,  o MDB ultrapassa o nível de partido da governabilidade, auxiliando governos anteriores, e chegou a construir uma hegemonia de forma inédita. Enquanto Lula se apresentava com muita competitividade nas pesquisas eleitorais, era inimaginável que, mesmo com o sucesso no chamado reformismo de Michel Temer, que ele pretendesse enfrentar as próximas eleições.

O MDB, contudo, não apresenta elementos que indiquem que ele deixará de ser um partido federativo e um instrumento da governabilidade para dar continuidade para esse projeto que iniciou sua caminhada com sucesso relativo. A possibilidade da candidatura de Lula está, portanto, por trás desse cenário: a candidatura de Temer para a reeleição. Mas também do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM, partido que merece uma maior reflexão nesse contexto. Nosso próximo tema.

 

Josenio Parente

Josenio Parente

Cientista político, professor da UECE e UFC, coordenador do grupo de pesquisa Democracia e Globalização do CNPQ.

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