Lula e as eleições de 2018 – Parte 2: os Partidos Políticos

A mobilização de pessoas e partidos políticos que buscam ocupar o vácuo que Lula deixará, caso ele não consiga mesmo participar das eleições presidenciais de 2018, revela como os partidos políticos se estruturam. É uma análise da democracia brasileira sobre a ótica da representação política. Essa parte pretendo apresentar como penso ser a estrutura partidária brasileira.

A condenação de Lula em segunda instância, apesar das críticas de excepcionalidade do processo, pois numa rapidez não tradicional, poderá torná-lo inelegível por oito anos pela Lei da Ficha Limpa. O chamado fator Lula rondou o cenário eleitoral deixando incerteza para os potenciais candidatos e não cessou após a condenação em segundo turno. A sua defesa ainda espera que ele possa ser o candidato, como tem mostrado as pesquisas. A real possibilidade de não chegar lá ainda não tranquilizou candidatos da direita ou da esquerda. O segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro, não encontra partido forte, representativo, para oferecer legenda a ele. O tempo de televisão ainda é um componente que atrai partidos para potencial coligação. Há uma mobilização para lançar o apresentador de programa de TV da Rede Globo de Televisão, Luciano Huck. Seria o que aconteceu com o lançamento de Collor de Mello, nas eleições de 1989, para competir com Lula num momento em que Mário Covas não deslanchava.

Se essa mobilização indica ainda a força do que Guillermo O’ Donald chamou de Democracia delegativa, onde o personalismo domina, já há sinais de que o Brasil tem estruturado um sistema partidário, isto é, nossa democracia tem caminhado lentamente para se tornar mais representativa. Olavo Brasil, que se dedicou a esta pesquisa quando em vida, ele já havia chamado a atenção para essa realidade quando observava o comportamento dos partidos políticos no período de 1945 a 1964. Mesmo com a forte fragmentação partidária, a tendência dos partidos políticos de se organizarem no espectro ideológico era evidente, ao contrário de outros períodos onde partidos políticos eram apenas decorativos.

Com o modelo proporcional, que oferece maior oportunidade de participação política de pessoas da sociedade civil, as eleições das assembleias legislativas encontram ambiente para maior participação. Esse modelo deriva da realidade europeia após a Revolução francesa e a Revolução Industrial, mas consolidado no pós-segunda guerra mundial, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) elabora lista de recomendações para a formação de Estados Nacionais onde se inclui a alternância no poder, eleições sistemáticas, divisão dos poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário, entre outras recomendações, mas destaca a criação de partidos como instrumento de representação.

Essa relação dos Estados da Federação no processo aparece na disputa dos candidatos do PSDB para Presidente da República contando com a possibilidade de Lula não ser candidato. São Paulo e Minas Gerais, os maiores colégios eleitorais e de grande liderança no processo, sempre disputaram a superioridade eleitoral brasileiro, divergem novamente nesse momento e isso se reflete na indicação dos candidatos. São Paulo articula a candidatura de Geraldo Alkmin liderança do PSDB em São Paulo, e oferece para o PSD, liderado por Kassab, o governo de São Paulo. O PSDB, que teve uma hegemonia permanente nesta fase da redemocratização, cederia para o PSD o governo do Estado mais rico da Federação. Minas Gerais, divergindo, articula a candidatura de Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, pelo PSB.

Se São Paulo e Minas Gerais disputam a liderança nacional, no Nordeste essa disputa também irá acontecer, pois Pernambuco sempre teve uma vocação de liderança na região, e não apenas na Região. Sua adesão ao projeto paulista não é integral, mas por uma organização partidário alternativa. O PSDB e o PT são partidos paulistas na sua origem, saídos do setor moderno da sociedade civil, Pernambuco adere, mas organizando partidos alternativos. Quando o PSDB era governo, Pernambuco apoiava com o PFL, hoje DEM, enquanto o Ceará aderia fortalecendo o partido paulista. O governador Tasso Jereissati era do PSDB e a maioria da Assembleia Legislativa era de São Paulo e do Ceará. O mesmo aconteceu com o governo de Lula, pois Pernambuco apoiava com o PSB, enquanto o Ceará, a liderança dos Ferreiras Gomes era apoiada pelo governo federal.

A simplificação desse modelo de partidos políticos no Brasil, resumido nesse espaço, não pode esconder que a realidade é mais complexa. Existe um outro fator decisivo nessa estruturação, inspirado no modelo americano, que acompanha a formação do nosso federalismo. Não elimina a especificidade dos partidos nos Estados, mas fortalece os partidos dos Estados da Federação, inclusive os menos desenvolvidos, onde o clientelismo vem diminuindo, mas tem ainda um pequeno peso. É o Sendo Federal que possui, de forma não proporcional, três representantes de cada caso. É aqui que o PMDB, hoje novamente MDB, começa a criar força e se torna um partido da governabilidade. Tradicionalmente sem uma coalizão dominante, por isso um partido fraco organizativamente e sem representação da sociedade civil, como passa a se organizar?

A questão que fica para nossa próxima reflexão é saber como o MDB, chegando ao Sudeste, sobretudo São Paulo e Rio de Janeiro, serviu de instrumento para uma alternância de poder paralela ao caminho da soberania popular e, de imediato, desestrutura parte importante do projeto político dos partidos que lideraram a redemocratização. Sendo um partido da governabilidade, auxiliando governos anteriores, chega a construir uma hegemonia, mas perde rapidamente sua força.

 

Josenio Parente

Josenio Parente

Cientista político, professor da UECE e UFC, coordenador do grupo de pesquisa Democracia e Globalização do CNPQ.

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