Joaquim e Jânio: “foro íntimo” e “forças terríveis”, por Filomeno Moraes

Joaquim Barbosa e Jânio Quadros: há alguma semelhança? Se, como sentenciava Millôr Fernandes, “o livre-pensar é só pensar”, pode-se dizer que sim. Apesar das brutais diferenças, são renunciadores. Senão, veja-se.

Indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa ali permaneceu de 2003 a 2014, tendo exercido a presidência entre 2012 e 2014. No STF, afirmou a marca de juiz impaciente, inclusive no trato com os pares e com a imprensa, e, ao mesmo tempo, competente e severo. Relator da ação penal nº 470 – a do “mensalão” -, apresentou o processo para o julgamento em 2012, com voto, em geral acompanhado pela maioria dos ministros, pela condenação de grande parte dos acusados.

Agora, filiado ao Partido Socialista Brasileiro em abril último, anunciou no Twitter que não será candidato à presidência da República em 2018: “Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal”. A respeito da candidatura e da renúncia à candidatura, a nota explicativa do PSB é especiosa, nela se afirmando que a definição ocorreu nos termos pactuados na oportunidade da filiação, a qual “possibilitava ao PSB não conceder legenda a Barbosa, e que este, por sua vez, não assumia a obrigação de se candidatar”. O que significa isso?

A seu tempo, no dia 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros, o presidente da República eleito com o maior, até então, coeficiente de votos – 45% – de toda a história republicana e em relação a quem se inflacionaram as esperanças de substancial parcela dos brasileiros, renunciava ao mandato de forma abrupta e colocava o país à beira da ruptura institucional. “Não nasci presidente. Nasci com minha consciência”, o renunciador dardejava a racionalização e proclamava a existência de umas tais “forças terríveis”. Talvez o mais meteoricamente bem-sucedido político de massas do país, Jânio, em menos de quinze anos, realizara uma carreira política integral, como vereador, deputado estadual, prefeito de Capital, deputado federal, governador de Estado e presidente da República. E na campanha eleitoral para a presidência da República de 1960, pairando sobre os partidos e menosprezando os políticos, a sua candidatura – sob o slogan “Jânio vem aí” – empolgou o país.

Jânio foi o exemplo maior, mas não o último, de que a política é algo muito mais complexo do que prometem as vãs filosofias dos que defendem o exercício do poder carismático e personalista, poder esse que acaba, em regra, simplesmente descambando naquilo já denominado de “síndrome da retórica progressiva”. Com consequências nada retoricas!

Em relação a Joaquim Barbosa, nestes dias em que a sua candidatura esteve posta, duas observações não podem deixar de ser destacadas: uma, a dificuldade do candidato a candidato de tratar com a política em ato, com as suas marchas e contramarchas, idas e vindas, negociações, concessões, trato com a imprensa, com os políticos e com o público; a outra, o fato de aparecer na terceira e na quarta colocação em nove cenários de primeiro turno, a crer na última pesquisa de intenção de voto para presidente, realizada pelo Datafolha.

Jânio renunciou mais de uma vez à sua candidatura para pressionar a União Democrática Nacional, a UDN, a fazer-lhe concessões. Será o caso de Barbosa, no que tange ao PSB? De qualquer modo, melhor renunciar agora do que depois, pois sempre fica a tentação de comparar com a renúncia de Jânio, descrita com ira e desdém por Manuel Bandeira, em “Elegia de agosto”: “Mas um dia,/De repente,/Lhe deu a louca/E ele renunciou./Renunciou sem ouvir ninguém./Renunciou sacrificando seu país e os seus amigos./Renunciou carismaticamente, falando nos pobres e humildes que é tão difícil ajudar”. E, assim, ficou “[…] em paz com a sua consciência/E que se danem os pobres e humildes que é tão difícil ajudar”.

Filomeno Moraes

Filomeno Moraes

Cientista Político. Professor da UNIFOR e da UECE. Doutor em Direito na USP, mestre IUPERJ e livre-docente em Ciência Política UECE.

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