A invenção do futuro e o labirinto das nossas incertezas, por Paulo Elpídio de Menezes Neto

Elias Canetti (“Massa e potere”, 1960) era leitor praticante: contornava a passividade receptiva que a muitos aprisiona em seus exercícios de leitura compulsória, registrando suas reflexões – e o fazia a moda de sentenças e aforismos. Legou, em vida, seus “cadernos” de apontamentos intelectuais a sua amiga pintora Marie-Louise von Motesiczky. Por muitos anos guardados e esquecidos esses registros foram, finalmente publicados em 1942.

Obcecado pelos estudos sobre as massas e o poder, Canetti pretendeu, como confessou espirituosamente, “agarrar o século vinte pelo pescoço”. Conseguiu fazê-lo a seu modo, e não foi pelo impulso de vaidade dominadora. Moviam-no a curiosidade e a necessidade de conhecer e explicar as relações complexas e, por vezes, perversas do poder. Muitos sociólogos, historiadores e cientistas politicos seguiram por essa senda de investigação, ao longe, o horizonte dos desafios para apreender a realidade que move e imobiliza os homens em suas relações de dominação, influência e poder. Canetti distinguiu-se, sobretudo, por abordagens direcionados em favor do entendimento da dimensão real do poder, e de como as massas o percebem, exercem o seu papel em relação às suas fontes originárias ou, simplesmente, sofrem o inepelável de sua força coercitiva.

A obra de Canetti fala por si. Suas “anotações” não se confundem com os seus “diários”. Esses registros críticos não tinham feição memorialística, antes, tomavam a forma solta e autônoma de catarse intelectual, da qual se servia como “alívio mental” de suas análises sobre o tema central de seu interesse, o poder.

O futuro e o passado aprisionam nossa imaginação, testemunhas que somos da História: e nos privam de uma percepção real do presente que enxergamos parcialmente, à luz de nossos prejulgados e certezas e dos impulsos ideológicos que modelam a realidade que desejamos enxergar. A rigor, quanto ao futuro, formulamos previsões. Os especialistas, por sua vez, munidos de equipamentos mais sofisticados de observação e interpretação, constroem prognósticos baseados em probabilidades e em algoritmos. Enfiados nesses paramentos sagrados, como se foram cavaleiros das estrelas, não estão, ainda assim, à salvo da imaginação: embora protegidos dos tropeços humanos, não conseguem safar-se da sedução das profecias de Nostradamus, tampouco das revelações da fé. Muito menos do otimismo das criaturas bem intencionadas, que batem na madeira para afastar os maus augúrios.

Qual a distância entre as expectativas, fruto do medo e das angústias da incerteza, e as previsões deitadas pelos homens de Estado? Canetti considerava o futuro “falso”, afinal nossa influência sobre ele, ao contrário do que se pensa, é incontrolável, exercemos “influência demasiada sobre ele”. O futuro nasce do que fazemos ou deixamos de fazer em momento propício, dos nossos enganos, de convicções acumuladas, do que discriminamos no rol de verdades reconhecidas ou de realidades “construídas”.

Essas pobres conjecturas acodem-me a seu tempo, ante o descortinar de um novo ano. Costumamos projetar, por esse tempo prenhe de bons e maus augúrios, as nossas angústias e o pouco que restou de nossa limitada reserva de otimismo nas leituras que fazemos do futuro, segundo nossas medidas e anseios. Pensar positivamente e a necessidade sempre presente de termos um projeto de vida, como receitam os entendidos da alma humana e dos humanos anseios, são o segredo da nossa sobrevivência. Agarrada a esses tênues fios de esperança, a humanidade sobreviveu aos seus próprios desacertos, ao peso de instintos que a civilização não pode conter e os reproduz, adaptando-os a novas e enganosas circunstâncias.

O labirinto de Creta e a passividade do Minotauro

O labirinto de Creta foi obra do arquiteto Dédalo, a pedido do rei Minos, para nele encerrar o Minotauro, filho de um touro com a sua filha Pasifae, para que de lá não escapasse. A saída do labirinto era possível, porém improvável, como são as coisas deste mundo (e do outro). Ícaro bem que tentou fugir de lá, alçando-se aos ares, mas suas asas queimaram ao sol ardente de Creta. Dante criara, por conta própria, o Inferno com a condenação dos que lá entrassem de não mais saírem. Nessa simbologia de deuses e culpas, poder e castigo, o Minotauro ganha a forma de metáfora de “povo”, entidade que a nova nomenclatura política vai esquecendo, em favor de instâncias mais visíveis, a exemplo dos “movimentos sociais”, dos “coletivos”, “comitês”, e, numa perspectiva midiática de amplo espectro, concede-lhe patente de “opinião pública”… Por esses meios, escorados na vigilância do poder, se expressa a voz, ordenada e disciplinada, sob controle de capatazias bem alinhadas do… povo.

O nosso Sistema politico-partidário aparenta os contornos de um labirinto, feito de leis, processos e requisitos judicantes. Com 32 partidos politicos autorizados, e, pelo menos, duas dezenas deles com pedido em tramitação, dados os estímulos que os fazem multiplicar-se por mera cissiparidade, torna-se inevitável que os governos alinhem-se em torno de estratégias de coalizões de resultado. O Fundo Partidário estimula a reprodução de partidos, na medida em que irriga generosamente seus ideais com verbas públicas. A elas somam-se o horário gratuito na mídia (televisão e radio) e os ajustes que fazem dessas siglas um negócio bem sucedido – e rentável. Mencione-se, de passagem, que boa parte dos partidos está sujeita a controle familiar ou de grupos politicos de interesses cujas afinidades ganham foros surpreendentes de vocação cívica e patriótica. A fragilidade do processo eleitoral, quanto aos mecanismos de escolha de candidaturas ou de votação aberta (inexistência de mecanismos de controle, a exemplo do voto distrital, composto e congêneres) não infunde maior segurança para o lastreamento da legitimidade do mandato. O mecanismo eleitoral funciona conduz, assim, inevitavelmente, a uma representação enviezada. O mandato perde expressão e força na justa medida e adequada proporção de sua “representatividade”.

A multiplicidade partidária e a carência de legitimidade de representação produzem coalizões improvisadas, com quais se busca fortalecer as bases parlamentares do governo com a finalidade de assegurar o que se chama comumente de “governabilidade”. Entenda-se por “governabilidade”, conforme acepção corrente, a convergência de interesses, na maior parte das vezes pessoais, acerto e combinação que associam partidos e governo no encaminhamento de decisões e leis de interesse mútuo. Passam à distância desses entendimentos discretos as questões essenciais de governo, as políticas públicas, as ações administrativas, as plataformas partidárias, se é que existem e devam ser consideradas na partilha dos cargos e privilégios. Em suma, esquecem-se as ideias em favor dos cargos, dos caminhos que levam diretamente à fonte obsequiosa do poder. A governabilidade traduz-se, ao fim e ao cabo, em uma astuciosa negociação de votos e cargos, à margem dos encargos da gestão pública.

O presidencialismo de “coalizão” subordina as ações de governo a uma ampla mobilização de votos para a constituição do que, entre nós, veio a chamar-se “base aliada”. Com 32 partidos, a montagem do governo, com o compartilhamento equitativo de ministérios, empresas estatais, cargos em comissão, indicações para conselhos e comissões, além de outras configurações que podem ser improvisadas, segundo as necessidades, transforma-se emu ma espécie de concorrência pública, na qual ganha quem mais serviços oferece.

Como possibilitar a saída do Minotauro do seu labirinto? Como tirar o povo (ou que expressão seja dada, hoje, a essa entidade inconsútil) de sua cadeia? Como dar luz a uma reforma política que altere significativamente os desequiíbrios que nos comprometem como democracia, nas nossas pretensões republicanas? Como reformar a política nossa de cada dia, com legisladores que não estão afim de patrocinar uma reforma por inteiro, que não seja a que trazem escondida em suas pastas, esboçadas pelas assessorias contratadas?

Nada espelha mais e com maior propriedade os desequilíbrios da política brasileira, a “crise institucional” e a “crise das instituições” a que assistimos inertes, do que a educação do povo brasileiro. Projetos, conjecturas, leis, medidas provisórias, teoria, ideologias de combate, indiferença da sociedade, recusa dos alunos, partidarização da escola e discriminação de ideias – eis o conjunto perverso de condições, além da inépcia dos agentes públicos, que impedem o desenvolvimento da “cultura política” do povo brasileiro. E o transformam em joguete de ocasião das políticas populistas e presa fácil das velhas promessas e do assédio de candidatos que, por mera responsabilidade política, deveriam ser rechaçados em suas pretensões.

Os instrumentos da judicância eleitoral e a persistência de formas politico-eleitorais arcaicas

Não há registro conhecido de que nenhum outro país, com tradição democracia longeva, republicana ou monárquica, referendada pelo tempo e pela História, tenha desenvolvido mecanismos eleitorais tão sofisticados quanto os que foram introduzidos no Brasil. A Justiça Eleitoral brasileira dispõe de instrumentos legais e de um aparato de infraestrutura e funcionamento (tribunais, procedimentos, instâncias técnicas e jurídicas especializadas) que fariam inveja às mais modernas democracias do planeta.

Utilizamos urnas eletrônicas por todos tidas como confiáveis, a apuração dos pleitos são céleres, os resultados raramente contestados. Um exemplo que enche de inveja e de prudência outros países que nos observam. E aí, vem a pergunta que não cala: por que dispondo de recursos reconhecidamente apurados e técnicas por demais eficientes quanto à nossa contabilidade eleitoral, não conseguimos eleger, no comjunto e na media, bons governantes e bons parlamentares? Como explicar que subsistam, em vastas regiões do Brasil (bolsões conhecidos no Nordeste, nos vazios da Região Norte e nos grotões do Centro-Sul), antigos procedimentos, conhecidos, no passado, como os “votos de cabresto”? Como ignorar os “colégios eleitorais” controlados pelos senhores de votos e a tabela corrente de cabeça votante? Quantos parlamentares elegem-se sem o amparo desses encostos valiosos, na medida em que o povo se mostra indiferente aos anseios cívicos dos candidatos? Persistirão válidas as análises de Vitor Nunes Leal em seu livro “Coronelismo, Enxada e Voto”(1948)?

A “pós-verdade” como instrumento de estelionato eleitoral

O ano de 2016 legou ao futuro, no Brasil e por aí afora, um “bebê de Rose Mary”, (Adrian, a semente de Satanás, filme de Roman Polanski, baseado em novela de Ira Levin, 1968), a consagração da mentira política, do que se passou a chamar de “pós-verdade” ou “pós-fato”, narrativas reconstruídas de realidades recriadas. Conhecíamos de velhas lições esse fenômeno de “mídia-política”, no qual a aparência suplanta a realidade — e compartilhamos essa divertida comédia de aparências que a todos encanta e convence. Inauguramos, entretanto, em anos recentes (2014 foi testemunha dessas novidades que se ampliaram até aqui, mesmo quando já não poderiam ser escondidas), uma espécie de “eleitoralismo” que transforma o cidadão em consumidor de falsos programas, entupido de retórica, nem sempre bem formuladas, mas, mesmo assim, consideradas e aceitas. Afinal, nada é inteiramente novo: Talleyrand desconfiava que “a palavra fora a dada ao homem para dissimular o seu pensamento”…

As eleições de 2014 consagraram a renovação de um governo, legal e legítimo em sua origem constitucional, democrático, graças ao processo eleitoral que o produziu. O mesmo rito que lhe outorgou o poder primariamente, veio a ser, por estranha e trágica fatalidade, a encenação que comprometeu, a sua legitimidade, na renovação de seu mandato republicano. A imagem desenhada pelos marqueteiros (contrarregras astuciosos de efeitos especiais) contratados a peso de ouro por meios suspeitos, substituiu o real pela ilusão, a evidência objetiva pela imagem fantasiosa, os fatos pelas palavras, a realidade por estatísticas criativas, o “sense” pelo “non sense”. Com o acender dos holofotes, o palco iluminou-se, as máscaras dos atores caíram, as vestimentas perderam brilho – mas a fala dos personagens não silenciou, conquanto já lhe faltasse a ajuda do “ponto”, manteve-se enérgica, com empostação denunciadora, feito vítima de uma perseguição implacável movida pelas elites, pelas classes-médias, pelas alianças renegadas… O que veio a seguir, todos conhecemos: a perda da objetividade na avaliação dos fatos correntes. Consequência natural de uma leitura desviante do fulcro central de sua significação real — a construção do paradigma de uma “contra-realidade” assética, no melhor estilo leninista de outros tempos, estratégia verbal e retórica que garantiu, ao longo dos anos, resultados compensadores.

Tudo se passou com o apoio de uma base parlamentar arranjada em esmagadora maioria, a mesma que agora nos anuncia um governo “reformador”, convertida, como por milagre de final de ano, ao concerto das avarias abertas nos anos perdulários de um passado que ninguém pretende lembrar.

Paulo Elpídio de Menezes Neto

Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista político, exerceu o magistério na Universidade Federal do Ceará e participou da fundação da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia, em 1968, sendo o seu primeiro diretor. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor da UFC, no período de 1979/83. Exerceu os cargos de secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, secretário da Educação do Estado do Ceará, secretário Nacional de Educação Básica e diretor do FNDE, do Ministério da Educação. Foi, por duas vezes, professor visitante da Universidade de Colônia, na Alemanha. É membro da Academia Brasileira de Educação. Tem vários livros publicados.

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