Indício e prova, por Rui Martinho

Nas guerras surgem os estrategistas de mesa de café. A política, no Brasil, se transformou em guerra, com proliferação dos estrategistas aludidos. A judicialização da política e a politização do Judiciário criaram os juristas de mesa de café. Indício e prova tornaram-se palavras muito discutidas.

O goleiro Bruno foi condenado pela morte de Eliza Samúdio. Não havia cadáver, confissão ou testemunha presencial do homicídio, apesar de tratar-se de crime de natureza material. Ninguém disse que não havia prova, apenas ilações, tendo por supedâneo meros indícios.

Firmou-se, no caso do goleiro, o entendimento clássico de que indício, “para o Direito Penal é a circunstância conhecida e provada, que apresenta relação com o fato investigado e autoriza, por indução, a concluir pela existência de outras circunstâncias”, conforme o Dicionário Jurídico do Ivan Horcaio (e tantas outras obras do gênero). Autorizar indução é autorizar ilação (ilação = conclusão, dedução, indução, segundo o léxico precitado). Isto é: indício pode ser, conforme a força dos seus elementos constitutivos, uma prova, que é “todo meio legal, usado no processo, capaz de demonstrar a verdade dos fatos alegados em juízo. A prova deve ter como objetivo principal o convencimento do juiz”, mais uma vez conforme Horcaio. É falacioso alegar inocência desqualificando a peça acusatória por ser baseada em ilações. Estas podem ser prova lógica, como no caso do goleiro Bruno ou de uma senhora que se encontre grávida estando o marido ausente há um ano. A força da prova lógica, ilação baseada em indícios fortes, pode ser prova plena para condenar o goleiro, o presidente da República, ex-presidentes, senadores e quem mais houver. Tanto uma mala contendo quinhentos mil reais, substituindo uma transferência bancária, como um tríplex negociado ao longo de sete anos, sem o pagamento sequer de um sinal, levando a empresa vendedora, a pedido do cliente meramente potencial, a fazer uma reforma de mais de um milhão, com dinheiro em espécie, são provas robustas, mormente tratando-se de crime formal (que não precisa apresentar resultado material), como o crime de corrupção passiva.

Rui Martinho

Rui Martinho

Doutor em História, mestre em Sociologia, professor e advogado.

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