Funções básicas do estado capitalista: acumulação e legitimação

“Ainda de acordo com o credo neoliberal, a liberdade de mercado é a solução para todos os males de que padece o mundo contemporâneo. Nos anos 80, Reagan nos Estados Unidos e Tatcher na Inglaterra são os expoentes desta doutrina redentora da humanidade. Na América Latina, Pinochet e os “Chicago boys” usaram o Chile como laboratório da experiência neoliberal.

O fato é que com o desmantelamento do bloco soviético e conseqüente fim da polarização que se estabelecera desde o final da II Guerra Mundial, não há mais razão em se prosseguir na política de abrandamento das conseqüências do processo de exclusão social engendrado pelo sistema capitalista em nível mundial. Trata-se portanto de pôr abaixo o Estado-Previdência, que no caso brasileiro, aliás, nunca chegara a funcionar em termos universais. Como conseqüência entram em choque as duas funções básicas do Estado Capitalista, que de acordo com O´Connor são acumulação e legitimação, o que quer dizer, que se de um lado, o Estado deve agir no sentido de garantir uma lucrativa acumulação de capital, de outro, precisa atuar para garantir uma certa harmonia social, o que, precariamente, vinha fazendo através de medidas que compunham as chamadas políticas sociais. Na pesrpectiva neoliberal, o importante é garantir as condições para a lucrativa acumualação de capital, mesmo que tenha que ser à custa das políticas sociais. Paralelamente é importante convencer às pessoas que não há outra saída para a crise que se vive desde o fim do Estado de Bem-Estar Social.” (PALMA FILHO, 2005, p. 18-19)

Rubens Moraes Mendonca

Rubens Moraes Mendonca

Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Ceará. Bolsista da Pró-Reitoria De Políticas Estudantis da UECE vinculado ao laboratório Democracia e Globalização.

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