“Cada uma dessas propostas, estou seguro, receberá aqui toda atenção e apoio, pois bem sabem que lhes apresento todas elas com a chancela das urnas, após uma vitória eleitoral expressiva, resultado da opção popular por nosso programa de governo e de renovação.” (Fernando Collor de Mello, em O BRASIL ABERTO AO MUNDO – Discurso de posse na Presidência da República. Internet: www2.senado.leg.br).
15 de março de 1990. A Era Collor se estabelecia oficialmente em solo pátrio. Com um discurso exaltado, veemente, próprio de quem veio à luz em pleno berço dos marechais, de quem fanfarronava e até se ensoberbecia por ter “aquilo roxo”, de quem se ufanava e até se jactava por dispor da única bala que certeiramente dispararia contra o dragão da inflação, cevado a mais de 1.700 calorias/ano no curso do governo do filho de dona Queola, o “imperador” Fernando I, saboreando ainda a dura vitória sobre o sindicalista Lula, aboletava-se no trono auriverde, acenando ao mundo com a promessa de renovação, de modernização, de redução da interferência do Estado na vida das pessoas e de relacionamento responsável e firme com as nações amigas. Conduzira todo o processo eleitoral que acabou por incensá-lo nas urnas apoiando-se em proposta aparentemente corajosa de enfrentamento destemido à corrupção e fundamentalmente popularesca de incisivo combate aos marajás, sugadores insaciáveis de parte considerável da riqueza nacional, e favorável aos descamisados, sobre quem incidiam todas as mazelas resultantes de desgovernos.
Empossada a sua corte de gênios, de luminares da ciência econômica, com forte liderança confiada à “primeira ministra” Zélia Cardoso, o ato inaugural de seu mandato legitimou, deu revestimento legal ao conjunto de medidas gestadas às vésperas de sua posse, as quais, enfeixadas no que se tornou conhecido como Plano Collor, estabeleciam desde o congelamento de preços até a redução de impostos sobre mercadorias importadas, passando por privatizações e cortes de despesas públicas (leia-se “guerra ao funcionalismo público, os marajás”) e elevação da carga tributária.
Até aí, nada demais. O brasileiro já convivera com outros planos econômicos, já se submetera a outros tipos de intervenção no seu cotidiano – congelamentos, conversões, tablitas, desabastecimentos, desempregos –, sempre com a expectativa de que melhores dias viriam. Em Collor, a novidade que muito afetou o cidadão comum, em especial a classe média, consistiu no confisco dos depósitos bancários, após a decretação, pelo Banco Central, de feriado bancário por três dias consecutivos, fato este que decorreu, certamente, de procedimentos previamente adotados por quem acreditava assim haver protegido as suas disponibilidades, seus investimentos, suas poupanças, contra o que se desenhava no agir secreto da equipe de transição. Houve quem preferiu guarnecer suas economias na “inviolabilidade” da conta corrente. Ledo engano. Acho até que houve casos de retorno ao passado, à época que se escondia dinheiro na cama, entre o colchão de palhas secas e o estrado de varas. Quando as agências bancárias retomaram as atividades normais, os seus clientes verificaram o tamanho do estrago que o novo poder planaltino impusera aos seus ativos, de toda e qualquer natureza. E o governo criava, para mantê-los fora de circulação e sob custódia do BC, um valiosíssimo estoque de “cruzados novos”, sob a garantia de que os devolveria a seus donos em prazo pré-determinado.
E o caos se estabeleceu. Atingidos nos seus mais imediatos projetos, os cidadãos se comportaram, então, como náufragos que se apegam a tudo que se lhes pareça tábua de salvação. Órgãos governamentais ofereceram o serviço de atendimento ao público, exclusivamente dedicado ao esclarecimento de questões advindas do Plano Collor. E que questões! A rigor, uma tentativa governamental de jogar baldes de água fria no ânimo da plebe, do populacho.
No BC de Fortaleza, servidores públicos atendiam, no hall de entrada do edifício-sede e em longas e cansativas jornadas, pessoas que se sentiam prejudicadas pela intromissão desmedida do poder público sobre o patrimônio privado. Várias eram as questões, quase todas sem solução prática. As regras mudavam numa rapidez enervante. Para os casos mais delicados, instalou-se, no nono andar, uma sala especial. Compus a equipe de três servidores que mais agíamos como psicólogos em meio às mais insólitas e medonhas lamentações ou como bombeiros em meio a incêndios dos mais variados focos e natureza. Todas as vezes que me posto diante de uma urna eleitoral, revivo, desesperançado e temeroso, cenas de sofrimento de gente simples atingida pelos estilhaços da bala disparada pelo intrépido caçador alagoano contra o enorme e obeso dragão da inflação nacional, em resumo, ante excessos de poder, do poder por ela mesma delegado ao seu algoz.
– Será que a voz das urnas dá a quem quer que seja o poder de assim agir?! – Indagou-me uma respeitável senhora, com um olhar azulado de estirpe nobre, com postura firme de experiência de vida, os cabelos brancos bem tratados de existência longeva, a voz tranquila de quem está sempre acima dos mais graves problemas, após narrar, em detalhes, o que mais a afligia.
Doutora em Linguística, com titulação na área da Neurolingística concedida por universidade inglesa, residia em Londres há mais de três décadas, onde lecionava. Solteira e sem filhos, decidiu, após aposentar-se, retornar ao Brasil para, segundo ela, “gozar os últimos dias de vida em meio à família”. Falou-me de seus dois maiores choques – o cultural, ao chegar ao Velho Mundo; o financeiro – mais que cultural –, no retorno à terra natal, exatamente em meio aos feriados bancários. Praticamente todas as suas disponibilidades, ganhos de seu árduo trabalho como professora e pesquisadora universitária, tornaram-se indisponíveis, pois suas libras esterlinas se transformaram, num passo de mágica, de magia negra, em “cruzados novos retidos”.
Naquele momento, não havia, na esfera administrativa, solução para o caso. Restava a via judicial. Alguns meses depois, já conduzindo processos de liberação, por ordem judicial, de cruzados novos retidos, tive o prazer de reencontrá-la para o ato formal de devolução do que sempre lhe pertenceu. E vi brilharem os olhos azuis de respeitável nobreza. Um suave sorriso de agradecimento me enterneceu.
– Parece que vocês se combinaram… só sabem defender o Collor… mesmo sabendo que esse desgraçado me roubou o direito de ter um lugar para morar. – Desesperada e exaltada, ela, aparentemente uma mulher comum, no rosto marcas de renhidas lutas pela sobrevivência, sinais claros do vício do fumo, óculos escuros sobre um olhar que se revelou sôfrego, inquieto, quarentona mal vestida, descuidada nos gestos e na aparência, deixava transparecer todo o seu nervosismo que já beirava o desespero, a agonia.
O seu caso encerrava um drama. Vendera sua casa para comprar um apartamento novo. Formalizara todo o negócio. Comprometera-se a entregar o imóvel ao comprador tão logo pudesse providenciar a mudança. O cheque representativo da venda depositara no banco. Com o dinheiro, pagaria a entrada ao incorporador. Então, receberia as chaves de sua nova morada. O feriado bancário adiou os passos que faltavam para a concretização do seu sonho. O confisco do seu saldo bancário impôs-lhe a situação crucial em que ora se encontrava – sem casa e sem apartamento.
– Eu não tenho onde morar, doutor! – Esbravejou, recostando-se ao espaldar da cadeira em que se sentara, com cigarro e isqueiro nas mãos trêmulas.
– Senhora, procure acalmar-se. Antes do cigarro, aceita um cafezinho?
– Porra de café!… Desculpe-me. O senhor não merece isso.
– Em situações como esta, senhora, perder a calma em nada ajuda; ao contrário, pode levar-nos a cometer desatinos, o que agravaria mais ainda o problema. Eu peço que a senhora mantenha a calma até para poder entender o que tenho a lhe dizer. Certo?
– Sim. Me perdoe, por favor. É que… Posso fumar?
– Sim. Fique à vontade. Agora, preste bem atenção. Não se trata de defender quem quer que seja. Nós – eu e a senhora – temos de ser práticos. Aqui, agora, administrativamente, com a intermediação do Banco Central, nada pode ser feito. Isso é indiscutível. É um fato. Mas, a meu ver, ainda lhe restam duas opções. Uma bastante complexa, complicada. Outra até possível, a depender da sua capacidade de negociar, de argumentar, de convencer.
– Diga logo o que eu tenho de fazer, homem de Deus!
– Paciência. Nada se resolve às pressas. Uma das opções é a via judicial. Envolve a contratação de advogado que instrua processo contra o Banco Central que, por ser autarquia federal, só responde na esfera federal, com foro em Brasília. Algo difícil, embora, pelo valor da causa, possa despertar o interesse de algum escritório advocatício com representação no Distrito Federal. A outra opção sugere que a senhora procure as pessoas que lhe venderam o apartamento. Convença-as a aceitar uma promessa formal de transmissão dos seus direitos legais sobre os cruzados novos retidos, de sua titularidade, como quitação, a termo, da entrada prevista no negócio. Convença-as a entender que a senhora perdeu, circunstancialmente e por algum tempo, apenas a sua capacidade financeira, de caixa, mas permanece inalterada a sua capacidade econômica, ou seja, a de honrar as obrigações futuras contratualmente acordadas. Convença-as de que não vão ter, agora, com quem negociar o imóvel, haja vista que todos nós estamos sem capacidade de investimento, e de que não manter a venda com a senhora significa, para eles, renunciar o recebimento das demais parcelas em moeda de curso normal. Olha, é bem possível que eles lhe deem a devida atenção. E ainda lhe digo mais: é bem provável que, sob a pressão popular, o governo se obrigue a criar mecanismos de abrandamento de regras tão rigorosas. Tudo é só uma questão de tempo… e de reação popular também.
– Gostei da ideia. O senhor acendeu uma luzinha no fim do túnel. Acho que vou conseguir. Mas como eu provo pra eles que vim até aqui e tentei pegar o meu dinheiro de volta?
– Escreva uma carta ao Banco Central narrando o seu caso e pedindo solução para o problema. Anexe cópia dessa documentação e dê entrada dessa papelada no protocolo do banco, lá no térreo. Se a senhora aceitar, eu a ajudo a fazer isso. Agora. Assim, vai poder comprovar ter feito a sua parte.
– Mas eu não sei… como é que se diz?… redigir.
– Mas sabe escrever.
– Sim.
– A redação… isso faz parte da minha ajuda.
E ela se foi com a convicção de que poderia reverter a situação em seu favor. No meio do cinzeiro, uma ponta de cigarro apagado, manchada com um vistoso vermelho de batom.
Num desses dias de contato direto com os efeitos do Plano Collor, sou instado a comparecer ao gabinete do Delegado. Queria ele que eu o assessorasse na visita, fora de agenda, que lhe fazia um secretário do governo do Estado. Logo a autoridade constituída mostrou-se a que veio. Pretendia fazer valer o cargo público que ocupava para obter a imediata e integral liberação dos cruzados novos de sua titularidade. Balão de ensaio. Por meio de esclarecimentos pautados nas normas infralegais então vigentes, conseguimos mostrar ao ilustre cidadão que todos somos iguais perante a letra fria da Lei. Ou como diziam os latinos: “Dura lex, sed lex” (A lei é dura, mas é lei). Cumpra-se.
Ele acabou alcançando o seu desiderato pela via judicial. Restou-me uma dúvida cruel: somos mesmos iguais perante a Lei?! A voz rouca das vivências me advertiu: os desiguais devem ser tratados desigualmente.
Post scriptum: “A ação política, para ser eficaz e responsável, exige informação correta, diagnóstico oportuno, avaliação adequada dos resultados previsíveis, capacidade de decisão e, sobretudo, sabedoria.” [Marcílio Marques Moreira, em O PENSAMENTO POLÍTICO DE MAQUIAVEL – Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1980].
Francisco Luciano Gonçalves Moreira
ERRATA:
No terceiro parágrafo, onde se lê “à época que se escondia dinheiro na cama…”, leia-se “à época em que se escondia dinheiro na cama…”