De que madeiras são feitas as instituições brasileiras? por Alexandre Aragão de Albuquerque

No final de novembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal, por meio da Ação Cautelar 4039, da lavra do ministro Teori Zavascki, expediu um mandado de prisão do senador em exercício Delcídio Amaral, à época líder do governo Dilma Rousseff, acusado de obstrução de justiça. Executada a ordem, o senador foi recolhido para o xadrez, esperando votação do Senado, como prevê o artigo 53, §2º., da Constituição, para impedir ou ratificar tal decisão. Era um fato inédito na história da República. Além de inédita, a prisão do senador líder do governo se deu dentro de um contexto de construção de um golpe político-institucional. No dia 02 de dezembro, poucos dias depois da prisão de Delcídio, Eduardo Cunha, então presidente da Câmara Federal, aceitava a denúncia contra a presidente da República. Em 2016, Dilma Rousseff foi deposta, sem haver cometido crime de responsabilidade, como prevê a Magna Carta brasileira.

Renan Calheiros, então presidente do Senado, chegou a fazer um veemente discurso contra a decisão do Supremo, destacando que o equilíbrio dos poderes não permite a invasão permanente de um Poder sobre outro Poder, porque isso causará, ao longo dos tempos, um dano muito grande à democracia. Afirmou ainda que caberia ao Senado dar uma resposta à altura, pois era inconcebível prender um congressista no exercício do mandato sem uma decisão devidamente formada. De nada adiantou a advertência de Renan. O Senado não apenas votou pela manutenção da prisão, como em seguida cassou o mandato do senador. A senha para o Golpe estava dada.

Pela manutenção da prisão de Delcídio votaram os seguintes senadores e senadoras: Aécio Neves (PSDB-MG), Acir Gurgacz (PDT-RO), Aloysio Nnes (PSDB-SP), Ana Amélia (PP-RS), Antônio Carlos Valadres (PSB-SE), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Benedito de Lira (PP-AL), Blairo Maggi (PR-MS), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Cristovam Buarque (PDT-DF), Dalírio Beber (PSDB-SC), Dário Berger (PMDB-SC), Davia Alcolumbre (DEM-AP), Douglas Cintra (PTB-PE), Eduardo Amorim (PSC-SE), Elmano Férrer (PTB-PI), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Fernando Coelho (PSB-PE), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Hélio José (PSD-DF), Ivo Cassol (PP-RO), Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP), José Agripino (DEM-RN), José Maranhão (PMDB-PB), José Medeiros (PPS-MT), José Serra (PSDB-SP), Lasier Martins (PDT-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Lúcia Vânia (PSB-GO), Magno Malta (PR-ES), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Marta Suplicy (PMDB-SP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Bauer (PSDB-SC), Paulo Paim (PT-RS), Raimundo Lira (PMDB-PB), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (PDT-DF), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Ricardo Franco (DEM-SE), Roberto Requião (PMDB-PR), Romário (PSB-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rose de Freitas (PMDB-ES), Sandra Braga (PMDB-AM), Sérgio Petecão (PSD-AC), Simone Tebet (PMDB-MS), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Vaudir Raupp (PMDB-RO), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Vincentinho Alves (PR-TO), Valdemir Moka (PMDB-MS), Walter Pinheiro (PT-BA), Wilder Morais (PP-GO), Zezé Perrela (PDT-MG). (Fonte: O Estadão, 25/11/2015).

Pela revogação da prisão votaram: Ângela Portela (PT-RR), Donizeti Nogueira (PT-TO), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), João Alberto Souza (PMDB-MA), Jorge Viana (PT-AC), José Pimentel (PT-CE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Rocha  (PT-PA), Regina Sousa (PT-PI), Roberto Rocha (PSB-MA), Telmário Mota (PDT-RR). (Fonte: O Estadão, 25/11/2015).

No dia 26 de setembro de 2017, a história parece insistir em repetir-se, agora de forma mais explícita, em função de as provas colhidas serem muito contundentes contra o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, acusado não somente de obstrução de justiça, mas de corrupção passiva, com áudios e vídeos comprovando negociações diretas com os operadores da corrupção em tema. Todavia, diferentemente do caso Delcídio, o senador Aécio não foi constrangido a recolher-se no xadrez. A sentença provisória, apesar de as provas serem muito mais abrangentes, que lhe foi decretada deteve-se apenas ao seu recolhimento noturno em sua residência. Inclusive o terceiro pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria Geral da República mais uma vez foi negado pelo STF.

Para refrescar a memória do leitor, Aécio Neves foi gravado pelo dono da JBS, Joesley Batista, pedindo R$ 2 milhões ao empresário e alegou que o dinheiro serviria para pagar advogados. Além disso, com base na delação premiada da JBS, a irmã do senador, Andrea Neves, o primo do parlamentar, Frederico Pacheco, e o assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Lima, foram acusados de operar o esquema de Aécio na relação com a JBS. Em ação controlada da Polícia Federal, Pacheco foi filmado recebendo uma mala de dinheiro em nome do senador, enquanto Lima seria o responsável por esconder o recurso na casa da sogra, em Nova Lima (MG). Já Andrea era quem mantinha contato com os executivos da empresa frigorífica para acertar a logística da entrega do valor. Portanto, provas superiores em qualidade do que aquelas colhidas por ocasião da prisão de Delcídio.

Nesta semana, senadores e senadoras já se manifestaram em votação no sentido de analisar a decisão do Supremo no próximo dia 03 de outubro, terça-feira. Vamos acompanhar para ver o resultado e documentar se aqueles e aquelas que votaram pela prisão e cassação do mandato de Delcídio farão o mesmo em relação a Aécio Neves (PSDB – MG), cujas provas são muito mais contundentes e reveladoras dos seus esquemas. Vamos ver o cupim que passeia por dentro dessas madeiras.

Alexandre Aragão de Albuquerque

Alexandre Aragão de Albuquerque

Especialista em Democracia Participativa e Movimentos Sociais (UFMG). Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). Pesquisador do Grupo Democracia e Globalização (UECE/CNPQ). Autor do livro Juventude, Educação e Participação Política (Paco Editorial).

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