Ao chamar a atenção para os crescentes índices de violência no Brasil, a senadora Ana Amélia (PP) defendeu a aprovação do projeto que proíbe o contingenciamento, pelo governo, dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional. Esse projeto está pronto para ir a Plenário, disse a senadora.
Ela pediu apoio ainda para uma outra proposta que visa também conter a violência: a que reduz o privilégio do preso quanto ao chamado saidão, que é o benefício de saída temporária concedido pela Justiça em datas comemorativas como Natal, Dia das Mães e Páscoa, por exemplo.
Ana Amélia contou que só o Brasil dá essa permissão aos presos. O projeto que apresentou não pretende acabar com essa saída, mas reduzi-la a uma apenas, e somente os réus primários teriam direito. Esse projeto já foi aprovado pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados.
A senadora justifica os projetos, lembrando que no Brasil são registrados todos os anos 59 mil mortes violentas, como homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte:
“Nem o Iraque, que ainda vive a ressaca de um prolongado conflito armado, e agora enfrenta a ameaça jihadista, nem o México, que sofre com uma guerra entre cartéis rivais do tráfico de drogas, conseguiram superar o Brasil no trágico ranking da violência. O país tem uma das maiores taxas de homicídio do mundo”, destacou a senadora Ana Amélia.
Agência Senado
